I Seminário Jurídico do Vale do Açu

A Subseção da OAB em Assu realizará de 25 a 28 de agosto o I Seminário Jurídico do Vale do Açu no auditório da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Entre os temas serão discutidos: Política Nacional das Relações de Consumo; Contratos no Código de Defesa do Consumidor; 20 anos do CDC; Tutela Preventiva do Consumidor em Juízo.

As inscrições podem ser feitas na OAB/Assu (Rua Augusto Severo, nº100, Centro, 1º andar, sala 103). Mais informações pelo telefone (84)8893 7209.

Confira a programação: 

25.08

19h- Tema: 20 anos do Código de Defesa do Consumidor: conquistas e perspectivas

Palestrante: Jorge Alberto Madruga (Coordenador do PROCON/RN)

Tema: A importância da relação de consumo como pressuposto de cidadania: aspectos controversos da suspensão de serviços essenciais por inadimplência

Palestrante: Hamilton Vieira Sobrinho (Juiz Federal do Trabalho)

26.08

19h- Tema: Aspectos sobre a publicidade no código de defesa do consumidor

Palestrante: Clédina Maria Fernandes (Advogada e professora da UERN)

Tema: Tutela preventiva do consumidor em juízo

Palestrante: Marcos Aurélio de Freitas Barros (Promotor de Justiça do RN)

27.08

19h- Tema: Política Nacional das Relações de Consumo. Harmonização: objetivos, princípios e mecanismos.

Palestrante: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (Presidente da OAB/PB)

Tema: Contratos no Código de Defesa do Consumidor

Palestrante: Érica Verícia Canuto (Promotora de Justiça do RN e professora da UFRN)

28.08

19h- Tema: Práticas abusivas no CDC

Palestrante: Archimedes Pedreira Franco (Presidente de Honra do Fórum Nacional dos PROCONS)

Tema: Responsabilidade civil do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor

Palestrante: Héctor Valverde Santana (Juiz de Direito Federal)