EDITAL Nº 011/2011
SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NA COMARCA DE ASSU/RN
A Coordenadoria das Promotorias de justiça de Assu/RN, considerando o convênio institucional firmado entre a Procuradoria Geral de justiça e a Prefeitura Municipal de Assu/RN, TORNA PÚBLICO que no período de 13.01.2011 a 21.01.2011. no horário das 08h às 12 horas, na Secretaria das Promotorias de justiça, localizada na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte em Assu/RN, situada na Rua Ceio José Soares Filgueira, 251, Novo Horizonte, Assu/RN, estarão abertas inscrições de estudantes, a partir do 5Q período, para 3 vaaas do curso de araduação superior de Direito e 1 vaaa do curso de graduação de Serviço Social. consoante requisitos abaixo:
a) a inscrição será gratuita e poderá ser requerida em formulário próprio, devendo' ser juntada, no ato da inscrição:
Q) histórico acadêmico universitário, expedido pela instituição de ensino;
. declaração de rendimentos acadêmicos ( I.R.A ou equivalente ), emitida pela instituição de ensino, em expressão aritmética ( nota ) que demonstra o aproveitamento do candidato atinente às disciplinas cumpridas no curso;
. declaração de matrícula ~tualizada fornecida pela instituição de ensino; . cópia da cédula de identidade e CPF;
b) os candidatos deverão estar cursando a partir do 5Q período do curso de Direito ou Serviço Social;
c) serão considerados aptos os candidatos que atenderem os requisitos de admissibilidade dos itens "a" e "b";
d) a classificação obedecerá como critério nota expressa na Declaração de Rendimento Acadêmico, informada pela instituição de ensino, na qual se encontra regularmente matriculado, estando apto o candidato que possuir o maior rendimento;
e) em caso de empate, prevalece o candidato que apresentar o maior número de disciplinas cumpridas, e após, ainda persistindo o empate, o candidato que apresentar as melhores n'otas somadas nas disciplinas de Processo Civil e Processo Penal;
f) se o candidato que possuir maior nota e for convocado para o efetivo exercício das atividades de estágio, por motivo de qualquer natureza, não esteja apto a fazê-Io, no prazo de 05 dias, será excluído, e chamados os demais na ordem classificatória;
g)os resultados serão divulgados às 14 horas do dia 25.01.2011;
h) os casos omissos serão decididos pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Assu/N;
i) publique-se.
Assu/RN, 13 de janeiro de 2011.
Fernanda B. Guerreiro Lobo
Promotora
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Outras informações: 3331-6586
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