Magistrado afirma que demanda de atividade de Vara Federal, em Assú, tem se revelado confortável.

Magistrado afirma que demanda de atividade na 11ª Vara Federal tem se revelado confortável.

ASSÚ - Titular da 11ª Vara Federal com sede no município do Assú, o juiz Almiro Lemos é de opinião que a carga de trabalho até aqui verificada na repartição pública tem se mostrado razoável.

"A situação felizmente aqui está confortável. Dá para fazer um trabalho bem feito, mesmo com alguma dificuldade neste primeiro momento da instalação da Vara, porque nós recebemos os processos das outras unidades", observou o magistrado, destacando que o número de processos oriundo de outras Varas Federais e até da Justiça Estadual é bem mais considerável em relação aos que foram gerados na própria 11ª Vara Federal.

Almiro Lemos salientou que, apesar do grande contingente de processos procedente de outras esferas da Justiça Federal e Estadual, o ritmo de trabalho se encontra perfeitamente administrável. "Mesmo tendo recebido estes processos, nós conseguimos controlar bem o número de processos em tramitação, principalmente no Juizado Especial, que é o que atende a demanda do cidadão comum", relatou o juiz federal. "O Juizado Especial acaba sendo o foco principal numa Vara do interior", acrescentou Almiro Lemos. Nesta instância são absorvidas as questões de até 60 salários mínimos.

Neste Juizado Especial, declarou o magistrado, estão em tramitação pouco mais de duzentos processos. "Esta quantidade, para uma unidade da Justiça Federal, é considerada pouca, principalmente se levarmos em conta que estes processos são virtuais", observou o juiz federal. O magistrado exemplificou dizendo que, em junho, ocorreu a distribuição de cerca de cem processos, levando em conta aproximadamente quinhentos deles vieram da Vara Federal instalada na cidade de Mossoró. "Quem ingressa com uma ação hoje em Assú dificilmente vai ver esse processos demorar mais de dois meses para ser julgado aqui na Vara", ilustrou.

Almiro Lemos adiantou que na alçada do Juizado Especial da 11ª Vara Federal os principais casos envolvem questões previdenciárias ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e financiamentos de várias espécies no âmbito da Caixa Econômica Federal (CEF). O magistrado estimou que 50% dos casos que são recepcionados na Vara são demandas da própria cidade do Assú. Os outros 50% representam os demais municípios que compreendem a área de jurisdição do órgão, com destaque para a cidade de Macau. A unidade da Justiça Federal do Assú foi inaugurada oficialmente no dia 24 de março deste ano, dentro do projeto de expansão da Justiça Federal potiguar.

EXPANSÃO

No mesmo período em que se verificou a inauguração da 11ª Vara do Assú foi entregue a 12ª Vara com sede na cidade de Pau dos Ferros e a ampliação da 9ª Vara localizada em Caicó. Com a operacionalização das novas unidades, o Poder Judiciário Federal passou a dispor de representação em cinco municípios-polo do Estado: Natal (onde estão localizadas sete Varas); Mossoró (onde se situam duas Varas); Caicó, Pau dos Ferros e Assú (com uma Vara cada). Segundo o diretor do foro da seção Judiciária do Estado, juiz federal Ivan Lira de Carvalho, a interiorização do Poder Judiciário Federal é uma meta estabelecida pelo Conselho de Justiça Federal (CNJ).


Fonte: O Mossoroense