quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Supremo manda suspender posse de presidente do TJ gaúcho


O STF (Supremo Tribunal Federal) mandou suspender nesta quarta-feira (1º) a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que havia assumido o cargo no meio da tarde.

Um dos desembargadores do TJ gaúcho recorreu ao Supremo alegando problemas na escolha da nova direção da corte, ocorrida em dezembro.

Segundo o desembargador Arno Werlang, não foram respeitados os critérios de antiguidade na eleição de Marcelo Bandeira Pereira, 58, que assumiu o cargo de presidente na cerimônia desta quarta.

O ministro do STF Luiz Fux concordou com o pedido de Werlang e concedeu uma liminar determinando que o desembargador Leo Lima, que tinha acabado de deixar o cargo, permaneça no comando do TJ-RS até que o mérito do caso seja julgado.

Lima, no entanto, já tinha definido que se aposentaria nesta semana. Faltava apenas a publicação do ato.

Ainda não foi decidido se ele voltará ao cargo. A direção do TJ, por meio de sua assessoria, informou no começo da noite que ainda não tinha uma posição sobre a liminar do STF.
O governador Tarso Genro (PT), o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, e presidentes de outros tribunais estiveram na cerimônia de posse de Bandeira Pereira

Fonte: Folha

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