Escolhidos novos conselheiros do CNJ

Foram escolhidos nesta quarta-feira (20/2) os magistrados federais que assumirão duas vagas no Conselho Nacional de Justiça. As indicações poderão contribuir para mudar o perfil corporativista de parte do colegiado, ainda sob influência da gestão do ministro Cezar Peluso na presidência do órgão.

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça escolheu o juiz federal Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), que deverá substituir o juiz federal Fernando Tourinho Netto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Distrito Federal). Tourinho Neto se aposentará no dia 17 de abril.

A Corte aproveitou para antecipar a escolha do juiz federal Saulo José Casali Bahia, da Justiça Federal da Bahia, que substituirá o conselheiro Sílvio Rocha, juiz federal do TRF-3 (São Paulo). Rocha deixará o colegiado em agosto.

Por sua vez, a ministra Maria Cristina Peduzzi, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, deverá substituir o conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, que assumirá a presidência do TST.

Maria Cristina foi Procuradora da República, Procuradora do Trabalho. É Mestre em “Direito, Estado e Constituição” pela Universidade de Brasília. Advogada, tomou posse como Ministra do TST, em 2001, pelo Quinto Constitucional.

Guilherme Calmon é especialista em Direito Penal. Membro do TRF-2, promovido por merecimento, desde dezembro de 2008, atualmente, integra a 6ª Turma Especializada, 3ª Seção Especializada e o Tribunal Pleno.

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), concluído em 1988. É Mestre em Direito da Cidade, pelo Curso de Pós-Graduação em Direito, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, concluído em 1997. É Doutor em Direito Civil, pelo Curso de Pós-Graduação em Direito, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, concluído em 2002.

Calmon foi Juiz Auxiliar no gabinete da Ministra Ellen Gracie, no Supremo Tribunal Federal, de abril a novembro de 2008.

Saulo Bahia é juiz da Justiça Ferderal de primeira instância da Bahia. Ingressou na Justiça Estadual em 1990 (foi juiz cível, criminal, eleitoral e até com jurisdição trabalhista). Durante alguns meses foi procurador do Ministério Público Federal, até ingressar na Justiça Federal, em 1993.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1988), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). É professor da Universidade Federal da Bahia. Tem experiência em Direito Constitucional e Direito Internacional Público.