A
jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça ao alcance de um clique. Com
essas palavras, o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira apresentou, na
sessão plenária desta terça-feira (13/11), o novo sistema eletrônico destinado
à consulta pública das decisões do órgão, o Infojuris. O banco de dados abarca todas as
decisões do CNJ desde sua instalação, em 2005. “Esse acervo, então mal
conservado em processos físicos, foram digitalizados e o acesso está disponível
a todos”, afirmou o conselheiro.
Jorge
Hélio explicou que o novo banco de dados reúne todas as decisões do Conselho
proferidas desde a sessão inaugural. A seleção do material foi feita pelos
próprios servidores do CNJ e assessores dos gabinetes dos conselheiros, em
mutirões realizados nos finais de semana. De acordo com o conselheiro, o banco
de dados levou em consideração a experiência de tribunais brasileiros pioneiros
na divulgação de sua jurisprudência, como o Supremo Tribunal Federal e o
Superior Tribunal de Justiça.
Segundo
o conselheiro, o novo sistema oferece uma série de critérios de busca, seja por
número do processo ou classe e subclasse processual, data e sessão do
julgamento de cada ação e todos os dados essenciais para conhecer o
entendimento dominante do colegiado. O banco de dados fornece ao usuário outras
informações relacionadas ao processo por ele procurado, entre eles os votos
convergentes e as referências legislativas utilizadas pelo relator do processo
e o do acórdão. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Clique aqui para acessar o Infojuris.
Fonte: CONJUR
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