Nunca
os brasileiros se divorciaram tanto. Em 2011, o país registrou 351 mil
divórcios, um aumento de 46% em relação a 2010. Em 1984, o país registrou 2,6
divórcios para cada mil habitantes. Segundo o levantamento Registro Civil 2011,
feito anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o
ano passado registrou o maior número de separações judiciais da história do
país, mas a média foi menor: 1,8 divórcios para cada mil habitantes.
A
pesquisa analisou os processos judiciais de divórcio feitos no ano passado.
Contou os pedidos encerrados em primeira instância ou concedidos em primeiro
grau depois de recurso. Também computou as mortes, mortes fetais, os
nascimentos e os registros civis de pessoas naturais, tudo de acordo com
informações prestadas por Varas de Família, foros,
Varas Cíveis e tabelionatos.
Segundo
análise do próprio IBGE, parte da explicação para o aumento dos divórcios está
na legislação. No dia 14 de julho de 2010, com a aprovação da Emenda
Constitucional 66. A emenda, que deu nova regulamentação à dissolubilidade do
casamento civil, eliminou alguns impedimentos, como a necessidade de já estar
separado há dois anos para pleitear o divórcio.
“Este
dispositivo legal reduziu a ação do Estado na vida privada das pessoas no que
tange à dissolução do casamento, uma vez que se suprimiu a necessidade de
apresentar um motivo para o divórcio”, diz o IBGE. O resultado prático é que o
número de divórcio saltou de 240 mil para 350 mil em um ano. “O crescimento da
taxa de divórcios mostra, para além da questão legal, a consolidação da
aceitação do divórcio pela sociedade brasileira. Além disso, revela a ampliação
do acesso e a desburocratização dos serviços de justiça referente ao assunto,
bem como a diversidade dos padrões de nupcialidade existente no país.”
O
levantamento mostrou que a taxa de divórcio foi maior na faixa etária de 30 a
54 anos. No caso das mulheres, a maior média é entre as que têm entre 35 e 39
anos. São 7,9 divórcios a cada mil mulheres. No grupo dos homens, a maioria dos
divórcios acontece na faixa de 45 a 49 anos, também com 7,9 divórcios a cada
mil homens.
Entre
as mulheres, a taxa se mantém praticamente estável no grupo que tem entre 30 e
49 anos. O estudo aponta que as mais velhas e as mais jovens envolvem-se em menos
divórcios. Em relação aos homens, o IBGE aponta que acontecem mais divórcios
entre os mais jovens, ao passo que a taxa diminui conforme o aumento da faixa
etária.
Tempo médio
A maioria dos divórcios do país foi de casais com entre cinco e nove anos de
casamento. O IBGE mostra que 21% dos divórcios judiciais aconteceram nessa
faixa. Antes de um ano de casamento, a pesquisa não registrava nenhum divórcio
até 2010. Em 2011, 18% dos términos judiciais de casamento aconteceram antes do
primeiro ano da vida a dois.
O
IBGE analisa que houve uma queda de três anos no tempo médio entre a data do
casamento e a sentença do divórcio, apesar de a maioria dos divórcios
aconteceram, desde 2001, entre o quinto e o nono ano de relacionamento.
Meus bens
Os anos também influenciaram em mudanças no regime de bens dos divórcios. À
medida que o número de divórcios com comunhão universal de bens — em que todos
os bens são divididos à metade no momento da separação —, aumentou o número de
divórcios com comunhão parcial de bens — em que só são repartidos os bens a
partir da data do casamento.
Em
2001, 27,8% dos divórcios foram com comunhão universal. Em 2006 essa cifra já
tinha caído para 20,9% e, em 2011, ficou em 11,6%. Com as comunhões parciais, o
movimento é justamente o contrário. Eram 68% em 2001, foram 75% em 2006 e
ficaram em 84% no ano passado.
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