Um magistrado
norte-americano foi advertido publicamente nesta quinta-feira (13/12) pela
Comissão da Califórnia de Desempenho Jurídico por conta de comentários sobre
estupro durante julgamento em junho de 2008. Na ocasião, Derek Johnson disse
que se a vítima não oferecer resistência física ao violador, o caso não pode
ser classificado como estupro.
O
grupo, que verifica a atuação dos juízes no Estado, aprovou com unanimidade a
punição ao magistrado por considerar que seus comentários foram inapropriados e
quebraram a ética judicial, além de romper com a lei da Califórnia. “Na nossa
visão, as declarações do juiz Derek Johnson refletem visões ultrapassadas,
enviesadas e insensíveis em relação às vítimas que não ‘brigam com os
agressores’”, escreveu em nota a organização.
Baseado
em sua experiência como promotor na unidade de crimes sexuais, o magistrado
declarou que já havia presenciado casos violentos de estupro.
“Eu
não sou um ginecologista, mas posso te dizer uma coisa: se alguém não quer ter
relação sexual, o seu corpo se fecha. O corpo não permite que isso aconteça a
menos que uma grande quantidade de dano seja causada e não ouvimos nada sobre
isso neste caso”, afirmou ele. “Isso me diz que a vítima neste caso, embora não
estivesse necessariamente disposta, não travou uma luta. E tratar este caso
como outros casos de estupro que todos nós ouvimos falar é um insulto às
vítimas de estupro”.
Johnson
fez esse comentário durante um julgamento que participou ao analisar a denúncia
de uma mulher contra seu ex-companheiro. Ela alegava que ele teria ameaçado
mutilar seu rosto e seus órgãos genitais com uma chave de fenda quente, além de
ter batido em seu corpo com uma barra de metal antes de estuprá-la. A mulher
reportou a agressão sexual 17 dias depois de ter apresentado as acusações sobre
os outros crimes à polícia.
O
juiz condenou o réu a seis anos de prisão em contraste aos 16 anos sugeridos
pelo promotor do caso. “Eu acho que é um insulto (tratar esse caso como de
estupro). Eu acho que banaliza o estupro”, afirmou. “Eu considero que este caso
é técnico, mais do que um caso de crime real”.
A
comissão, que apenas recebeu o relato do caso em maio deste ano, considera que
o magistrado exprimiu sua opinião, e não a lei do Estado californiano, ao
pressupor que a vítima real do estupro deve demonstrar resistência física à
agressão. Desde 1980, as regras locais estabelecem que a vítima do estupro não
precisa provar sua oposição.
“Esses
comentários não ajudam, mas apenas diminuem a confiança pública na
imparcialidade do Judiciário”, acrescenta o texto do grupo. Em sua resposta,
Johnson se desculpou pelos comentários depois de reconhecer que foram
“inapropriados”.
Estupro "de verdade" raramente resulta em
gravidez
Durante
as últimas eleições norte-americanas, o senador republicano Todd Akin gerou
revolta entre os eleitores nos Estados Unidos e se tornou um dos assuntos mais
comentados da campanha ao dizer que um estupro "de verdade"
("legitimate rape" em inglês) raramente resulta em gravidez.
"Me
parece, conforme soube por médicos, que a gravidez resultante de estupro é
rara”, disse ele. “Se é um estupro de verdade ("legitimate rape"), o
corpo feminino tem formas de se fechar para isso". Para os críticos do
republicano, a lógica da frase sugere que, quando há gravidez, a mulher
consentiu com a relação sexual.
Outro
candidato republicano ao Senado, Richard Mourdock, também provocou a ira no
país quando afirmou que a gravidez resultante do estupro também faz parte do
"desejo de Deus".
Fonte: Ui
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