Dos 90 milhões de processos judiciais que tramitaram no Brasil em
2011, 71% não foram solucionados. O percentual indica que, em cada quatro
casos, apenas um foi "baixado", ou seja, recebeu sentença ou foi
arquivado.
O cálculo foi feito a partir de
levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na 8ª edição do relatório
"Justiça em Números", que consolida informações fornecidas por todos
as esferas da Justiça brasileira, com exceção do Supremo Tribunal Federal.
Elaborado desde 2004, o
relatório ganhou nova metodologia nesta edição, que analisa dados de 2011, e
incluiu o STJ (Superior Tribunal de Justiça), a Justiça Eleitoral e a Justiça
Militar. O STF não entra na conta pois adota indicadores diferentes dos
utilizados pelo CNJ.
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
A maior fatia de processos cabe
às justiças estaduais. Os TJs (Tribunais de Justiça Estadual) respondem por 78%
do volume movimentado no ano passado, cerca de 70 milhões de ações.
O acompanhamento dos TJs desde
2009 mostra que, mesmo com crescimento de R$ 2,6 bilhões no orçamento total e
da chegada de mais 276 juízes nos quadros estaduais, a taxa de congestionamento
manteve-se nos mesmos 74% de dois anos atrás.
No mesmo período, o número de
novos casos abertos nos tribunais estaduais cresceu 7%. Além da morosidade, a
quantidade de ações paradas aumentou 4%, acréscimo de mais 2 milhões de casos
no "estoque" de processos sem solução.
JUSTIÇA FEDERAL
Apenas no ano passado, os TRFs
(Tribunais Regionais Federais) solucionaram mais de 3,3 milhões de conflitos,
número equivalente aos novos casos que ingressaram no mesmo período.
Assim, a Justiça Federal não
conseguiu desencalhar as mais de 8 milhões de ações de seu estoque, dificuldade
que se reflete na média de 70% de congestionamento dos 5 TRFs.
Fonte: Uol
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