Domésica gestante, não tem direito à estabildade.

De acordo com a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, as trabalhadoras gestantes em geral são protegidas, pela Constituição, da dispensa arbitrária ou sem justa causa, mas o direito não se estende às domésticas.

O relator, juiz convocado Darcy Carlos Mahle, esclareceu que, embora não tenham essa proteção, elas devem receber indenização equivalente ao salário-maternidade quando são demitidas.