O Grupo de Apoio às Execuções Penais iniciou ontem (16) Inspeção Prisional no município de Mossoró. O GAEP, foi criado em junho deste ano pelo Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Rebouças.
A equipe da Corregedoria de Justiça irá ficar na cidade durante toda a semana fazendo um levantamento dos processos existentes nas varas criminais e nos demais estabelecimentos penais.
O GAEP já identificou mais de 1.200 processos de réus presos ou condenados à serem analisados, pata verificação daqueles que tem direito a progressão de pena ou outros benefícios previstos em lei.
Também serão realizadas visitas aos estabelecimentos prisionais para elaboração de um levantamento das condições em que os presos estão sendo mantidos sob a tutela do Estado.
Já foram analisados 3.278 processos beneficiando a cerca de 400 detentos, com os benefícios previstos em lei, entre esses, progressão de pena e livramento condicional.
Como também ocorreu a extinção de mais de 80 processos, a maioria de pessoas acusadas de crimes ou de presos que já faleceram.
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